Após cinco anos, retorna na noite desta quarta-feira (23) as propagandas partidárias estaduais em TVs e rádios. Extinta em 2017, a lei foi retomada após votação no início do ano, e será realizada durante o primeiro semestre, antes das convenções das siglas.
De segunda, quarta e sexta-feira, das 19h30 às 22h30, nos intervalos de programação das emissoras, os partidos poderão usar o tempo como exposição. Em São Paulo, de acordo com o definido pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), o primeiro partido a realizar as inserções será o Podemos.
Já em nível nacional, as propagandas partidárias acontecerão nas terças e quintas-feiras, além do sábados, tendo início no próximo dia 26, com veiculação do horário do PSOL.
Contudo, de acordo com a nova regulamentação, pessoas não filiadas ao partido que estiver realizando as propagandas não poderão participar. Campanhas eleitorais como promoção de candidaturas a cargos eletivos também estão proibidas.
O intuito da ação é fazer com que as legendas usem o tempo para exibir programas partidários, divulgar atividades, expor posições ideológicas da sigla em relação a temas da política, incentivar a filiação, entre outras ações.
Além disso, 30% do tempo das veículações deverá ser voltado para a promoção de participações femininas no ambiente político.
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