O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27) para tentar restabelecer o decreto que alterava regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida havia sido derrubada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (24), em uma derrota para o governo Lula.
+ Receba as notícias do dia - Clique AQUI para seguir o Canal do Meon no WhatsApp
Aliado do Palácio do Planalto, o PSOL se antecipou ao próprio Executivo e questionou a anulação do decreto pelo Congresso, alegando que o Legislativo ultrapassou seus limites ao revogar uma norma que, segundo o partido, segue a Constituição e está dentro das competências do governo federal.
+ Receba as principais notícias do dia - Clique AQUI
O decreto tratava da aplicação do IOF em operações de crédito, câmbio e seguros, com o objetivo de melhorar a arrecadação. A derrubada foi interpretada como um gesto político do Congresso em meio às tensões com o Planalto. Agora, caberá ao STF decidir se a medida pode ou não ser restaurada.
Quina de São João paga R$ 250 milhões neste sábado (28)
Premiação é a maior da história do concurso
Metalúrgicos de São José e região iniciam campanha salarial
Reajuste de 11% está na pauta de reivindicações
Trecho da Estrada de Ferro em Pinda será recuperado
Governador garantiu investimento através de concessão
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.