Relatório aponta insatisfação com sistema de segurança brasileiro

Episódios de violência registrados nas manifestações das últimas semanas contra o atual governo em algumas capitais brasileiras reacenderam o debate sobre a atuação da Polícia Militar no Brasil.

Frequente em protestos contrários ao governo dominante, seja ele qual for, excesso de uso da força por parte da polícia é um problema cotidiano voltado à faixa mais pobre da população, segundo Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. “É uma característica de todas as polícias brasileiras e se concentra contra as populações mais pobres e nos bairros mais afastados, nas favelas e bairros de periferia”, destaca.

A desmilitarização da polícia foi um dos temas de maior destaque em um relatório que será lançado oficialmente pela  durante o 10º encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acontece na Universidade de Brasília (UnB) entre os dias 21 e 23 de setembro.

Silvia considera que esse é o tema que gera maior interesse na sociedade civil que se preocupa com a democratização das polícias e enxerga a violência como uma característica das polícias brasileiras.

“Muita gente acha que o que contribui muito para a violência policial é o fato de as polícias mais importantes em contato com a população são as polícias militares, que tem uma formação que pensa a população como inimigo”, aponta.

O estudo analisou mais de 10 mil contribuições feitas na plataforma virtual Mudamos – que teve 701 pessoas cadastradas como participantes do debate – e nas redes sociais vinculadas ao projeto criado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, em parceria com a Open Society Foundation e o Instituto Arapyaú.

Dentre seis temas escolhidos para nortearem a discussão sobre a gestão da Segurança Pública no Brasil, a desmilitarização das polícias foi o segundo tópico mais comentado e o que mobilizou mais seguimentos da sociedade, com maior participação entre policiais militares praças e civis, sendo que a maior parte dos participantes se mostrou favorável à proposta.

O tópico teve 219 contribuições de 95 participantes e teve o percentual de contribuições anônimas mais alto do que as demais (68%). A maior parte dos participantes (50%) compôs-se de profissionais da Segurança Pública. Em seguida, predominam os setores Cidadão (18%) e Educação (14%).

Luiz Eduardo Soares, antropólogo e especialista em segurança pública responsável pela consultoria do debate virtual considera que a alta adesão de policiais militares à proposta de desmilitarização demonstra que o debate extrapolou a preocupação corporativa dos profissionais.

“Nós vemos opiniões que não necessariamente expressam o interesse corporativo, mas são opiniões de fato, baseadas no interesse comum, no interesse da sociedade, que é a constituição de uma instituição mais eficiente e respeitosa de seus próprios profissionais”.

Os temas escolhidos para o debate estão presentes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – 51/2013, atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sob relatoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede /AP). Além da desmilitarização foram discutidos os temas Controle da Atividade Policial, Descentralização Federativa, Carreira Única, Padronização da Formação Policial e Ciclo Completo.

“Todos os setores estão insatisfeitos com os serviços prestados na área de segurança pública, com os resultados e com a estrutura. Há um consenso de que o modelo utilizado pelo Brasil é extremamente problemático e não dá margem à modernização e democratização da Polícia”, aponta Silvia Ramos.