Rio Grande do Norte decreta calamidade do sistema prisional

O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta terça-feira, 17, situação de calamidade do sistema prisional do Estado em virtude de motins de detentos nos três maiores presídios da Região Metropolitana de Natal registrados desde o fim de semana. Na noite desta segunda-feira, 16, a cidade viveu momentos de medo após cinco ônibus terem sido tomados por criminosos e incendiados. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social apura a ligação entre os casos.

Além do decreto da situação de calamidade, o governo informou ter requisitado ao Ministério da Justiça auxílio do Departamento Penitenciário Nacional e de policiais da Força Nacional de Segurança. O Poder Executivo do Estado disse ter tomado a medida após apreciação de relatório de diagnóstico que detalhou a ação dos rebelados nos presídios.

Em meio à crise, o secretário de Justiça e Cidadania – pasta responsável pela administração do sistema prisional -, Zaidem Heronildes, pediu exoneração do cargo e a administração ainda procura por um novo nome para substituí-lo. As atribuições foram acumuladas pela secretária de Segurança Pública, Kalina Leite.

De acordo com levantamento do governo, uma estrutura equivalente a mil vagas do sistema prisional potiguar foi destruída nas penitenciárias de Alcaçuz e Parnamirim, na Grande Natal, e na Cadeia Pública, localizada na zona norte da capital. A situação de instabilidade nos presídios perdurou durante esta segunda-feira, quando foram registradas ocorrências de colchões queimados e celas depredadas.

Entre o final da tarde e a noite desta segunda-feira, cinco ônibus foram tomados por homens em pontos distintos da cidade e foram incendiados. As empresas de transporte recolheram todos os veículos em circulação após os crimes e só retomaram o serviço na manhã desta terça-feira.

Crise

Com o decreto de calamidade, a administração planeja uma força-tarefa para construção, restauração, reformas e adequações de vagas no sistema prisional.

“À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos”, informou o governo em nota.