STF retoma julgamento do habeas corpus de Robinho

O julgamento do habeas corpus de Robinho será retomado nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-jogador, que está detido no Presídio P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, desde março de 2023, busca reverter sua prisão, argumentando que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a execução de sua pena no Brasil contraria a jurisprudência da Corte Suprema.

Em janeiro de 2024, o STJ homologou a sentença da Justiça Italiana, que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido em 2013, em Milão, na Itália. O ex-atacante, que teve sua pena confirmada pela Justiça Brasileira, foi então transferido para cumprir a pena em solo nacional.

A defesa de Robinho contesta a decisão, alegando que o estupro não deveria ser tratado como crime hediondo no Brasil, uma vez que a legislação italiana classifica o crime de maneira diferente. No Brasil, no entanto, o estupro é enquadrado como crime hediondo, o que impossibilita benefícios como liberdade condicional e progressão de pena.

Robinho, condenado na Itália, foi preso em março de 2023 e atualmente divide uma cela de 8m² com outro detento no presídio conhecido por abrigar presos de grande notoriedade. O julgamento no STF será crucial para decidir o futuro do ex-jogador, uma vez que a defesa sustenta que a decisão do STJ fere precedentes estabelecidos pelo Supremo.