Temer vai criar duas áreas de preservação marinhas

O presidente Michel Temer autorizou a criação de duas áreas marinhas de conservação ambiental de São Pedro e São Paulo, litoral de Pernambuco, e de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no Palácio do Planalto, após audiência no Planalto, da qual participou a presidente da Mission Blue, Sylvia Earle, bióloga marinha de renome internacional, que é uma pioneira na exploração submarina e defensora dos oceanos e de seus ecossistemas vulneráveis e que elogiou a iniciativa brasileira. Mas as áreas, efetivamente, só deverão ser criadas, em 18 de março, durante a realização do Fórum Mundial das Águas.

Depois de citar que “97% do oceano está aberto a exploração”, Sylvia elogiou a iniciativa brasileira e disse que a decisão da criação das áreas “é um momento ímpar porque passamos a reconhecer o valor econômico e ecológico da região” e que “o Brasil ganhou liderança ao reconhecer certos lugares como estas áreas de proteção”. Afirmou ainda que “são exemplos e esperamos que outros países se inspirem”.

Com a criação das duas unidades de conservação do mar, com os arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e de Trindade e Martim Vaz, o país deverá passar de 1,5% para 25% de APAs – área de proteção ambiental do mar. No momento, estas áreas têm sido cuidadas pela Marinha, que enfrenta muitas dificuldades financeiras para protegê-las. Com a criação das unidades de conservação, as áreas passarão a ter administração compartilhada pela Marinha, responsável pela ação administrativa, e pela ICMBio, que cuidará da gestão ambiental.

Hoje, a maior parte destas “áreas protegidas”, permite o uso de recursos naturais existentes, como a pesca e o extrativismo. A criação destas áreas permitirá o Brasil atingir 25% da zona econômico exclusiva em áreas protegidas e atende recomendações internacionais previstas na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos do Mar e na Convenção da Biodiversidade Biológica.

Em relação ao arquipélago de Trindade e Martim Vaz, no litoral capixaba, o ministro Sarney Filho explicou, em entrevista, que a proposta é de criação de uma APA de 40 milhões de hectares, para uso sustentado e uma Mona – Monumento Natural de 6,9 milhões de hectares nas quais a proteção do meio ambiente é integral. No caso de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, a área de proteção ambiental (APA) deverá ser de 40,7 milhões de hectares e 4,2 milhões de hectares de monumento natural. Ele informou também que na APA, há uma organização da exploração e algumas iniciativas são proibidas, além de se estabelecer, no plano de manejo, o que é permitido. É uma categoria menos restritiva, admitindo várias atividades sustentáveis nos seus limites. Ainda segundo o ministro, na Mona, “a atividade econômica não é permitida” porque ela é “uma área de proteção integral” e teria, entre outros objetivos, o de garantir a recuperação dos recursos pesqueiros.

De acordo com Sarney Filho, a área de São Pedro e São Paulo é “o menor e mais isolado arquipélago do planeta, localizado a 1.010 quilômetros da costa brasileira. Já Trindade e Vaz, representa uma cordilheira de montanhas de mais de mil quilômetros de extensão, que conecta a costa central do Brasil à Ilha de Trindade e é reconhecida nacional e internacionalmente como um “hot spot”, uma área de alta prioridade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.