TSE encerra ação que tentava barrar ato com Caetano Veloso em Copacabana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o processo que tentava impedir a realização de um ato musical com participação do cantor Caetano Veloso, previsto para este domingo (18), na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça na sexta-feira (16), sem julgamento do mérito, ou seja, sem avaliar se o evento configura propaganda eleitoral irregular.

A ação foi apresentada pelo candidato a deputado estadual Leonardo José do Patrocínio Aragão dos Santos Lau e pelo Instituto José do Patrocínio. Os autores alegaram que o evento, chamado Ato Musical pela Democracia, poderia funcionar como um showmício em benefício da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao analisar o caso, Mendonça considerou que os responsáveis pela representação não tinham legitimidade para apresentar uma ação relacionada à disputa presidencial. Por esse motivo, o ministro encerrou o processo sem analisar o pedido para impedir a manifestação.

Representação será encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral

Apesar de encerrar o processo, o ministro encaminhou a representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que poderá avaliar as alegações apresentadas. O envio, porém, não significa que foram identificadas irregularidades nem determina a abertura de uma investigação.

Na decisão, o ministro também destacou que não estava examinando a compatibilidade do pedido com as liberdades constitucionais de expressão, manifestação artística e reunião, nem possíveis irregularidades no financiamento ou na organização do evento.

Ato está previsto para domingo

Organizado pelo Movimento 342 Artes e pela Mídia Ninja, o Ato Musical pela Democracia está previsto para começar às 16h deste domingo (18), no Posto 5 da Praia de Copacabana.

Além de Caetano Veloso, a programação tem a presença esperada de artistas como Djavan, João Bosco, Simone e Fernanda Abreu.