Vazão menor que o acordado representa risco, diz Pezão

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou nesta sexta-feira, 30, que a eventual redução da vazão na bacia do Paraíba do Sul para 110 mil litros por segundo, cogitada pela Agência Nacional de Águas (ANA), “representa risco para o abastecimento da capital e da Região Metropolitana do Rio”. “Essa não foi a vazão acordada com o ministro (Luiz) Fux (do Supremo Tribunal Federal) e os três governadores (RJ, SP, MG)”, disse Pezão, após a cerimônia de formatura de 398 soldados da Polícia Militar no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), em Sulacap, zona oeste do Rio. “Vamos ter outra reunião. Nenhum estado vai ser prejudicado. A decisão será tomada pelos três governos junto com os órgãos ambientais. Estamos vendo outras medidas que possam garantir o abastecimento.”

Na quarta-feira, 28, em reunião com a presidente Dilma Rousseff e Pezão, técnicos da ANA sugeriram reduzir a vazão na elevatória de Santa Cecília, onde ocorre a transposição do Paraíba do Sul. Atualmente, a vazão é de 140 mil litros por segundo. A redução seria para preservar os estoques ameaçados pela crise hídrica. Dos quatro reservatórios que abastecem o Rio, dois já entraram no volume morto e dois estão com níveis próximos a zero. Pezão disse que técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos estão estudando modelos para ver até onde pode ir a redução da vazão.

O governador confirmou que enviará para a Assembleia Legislativa no início de fevereiro um projeto de lei para “obrigar” as empresas a usar água de reúso. “As empresas do distrito industrial de Santa Cruz já dão uma boa folga para o Rio Guandu e para o abastecimento humano, que é a nossa prioridade.” Ele voltou a descartar, porém, racionamento de água e sobretaxa para alto consumo. “Por enquanto, isso não está em cogitação”. Ele disse também que o governo vai trazer técnicos de Israel e Espanha para discutir projetos de dessanilização da água do mar.

Referindo-se à ameaça que fez de suspender benefícios fiscais dados à Petrobras por conta da falta de pagamento de participações especiais a que o Estado tem direito pela exploração do campo de Lula, Pezão disse que vai conversar com a presidente da empresa, Graça Foster. “Ela pediu uma conversa, vamos conversar. É uma quebra de confiança. Nós precisamos de recursos. O Estado não paga professor e policial com depósito judicial nem com dívida ativa. Temos que tomar providências e lutar pelo caixa do Estado.” Segundo o governador, os benefícios serão mantidos dependendo “da conversa, desde que ela (Petrobras) pague ao Estado”.