Vítima de violência doméstica é salva por tornozeleira eletrônica

Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar na última sexta-feira (15). A tornozeleira eletrônica, que foi colocada no agressor após sua liberação em uma audiência de custódia, conforme parte de um recente acordo entre a Secretaria da Segurança Pública do Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo, indicou que o agressor tinha se aproximado novamente da residência da vítima, violando a ordem judicial, e, como resultado, ele foi preso em flagrante.

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“Este é o primeiro caso em que um indivíduo monitorado por tornozeleira eletrônica devido à violência doméstica foi detido por desobedecer à medida protetiva, um feito significativo na luta contra a violência contra as mulheres”, destacou o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Até então, as vítimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça, que proibia o agressor de se aproximar delas. No entanto, a eficácia dessa medida não podia ser avaliada, uma vez que não havia um sistema de monitoramento. Isso levou a polícia a observar uma alta taxa de reincidência, com vítimas que possuíam medidas protetivas continuando a sofrer agressões.

Desde segunda-feira (10), quando criminosos liberados em audiências de custódia passaram a receber tornozeleiras eletrônicas, a Polícia Militar tem a capacidade de monitorá-los e prendê-los caso descumpram as ordens judiciais. Até o momento, nove presos receberam tornozeleiras eletrônicas, sendo cinco deles por casos de violência doméstica.

O agressor, de 53 anos, que já havia recebido uma ordem judicial para não se aproximar de sua ex-companheira, foi até a residência da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira (13) e a agrediu fisicamente e verbalmente, também ameaçando-a de morte. A Polícia Militar foi chamada e o deteve em flagrante. No dia seguinte (14), ele compareceu a uma audiência e a Justiça condicionou sua liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, além de instruí-lo a não se aproximar novamente da casa da vítima.

Contudo, o sistema de monitoramento revelou que o homem não seguiu a ordem judicial, voltando a se aproximar da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi liberado e também na manhã da sexta-feira seguinte. A polícia informou o Tribunal de Justiça, que ordenou sua prisão. Ele foi levado ao 91º Distrito Policial, onde o delegado confirmou sua prisão em flagrante por desrespeitar a medida protetiva.