BRT: Prefeitura de São José recebe 16 propostas para construção do MOBI

Tribunal de Contas do Estado reafrimou a legalidade do Edital de Licitação do BRT

Flávio Pereira

A Prefeitura de São José dos Campos realizou, nesta terça-feira (6), a sessão de pré-qualificação das empresas interessadas em implantar o BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Dezesseis envelopes, de consórcios formados por cerca de 40 empresas, apresentaram a documentação necessária para participar do processo licitatório dos dois lotes.

A Secretaria de Obras coordenou a sessão de recebimento e abertura dos envelopes, com a documentação de habilitação das empresas interessadas em participar na licitação para a construção do Mobi. Cerca de 30 pessoas, representantes dos consórcios, acompanharam a sessão. Ao Final foram anunciados os concorrentes (veja abaixo).

Segundo o Secretário de Obras, Dalton Ferraciolli, se não houver nenhum impedimento, a licitação estará concluída até o final do ano. “Essa é a fase de qualificação, que dura em torno de 30 dias para a conferência da documentação e questionamentos, depois serão mais 30 dias para as propostas comerciais. Esperamos assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste ano para que as obras se iniciem no ano que vem”.

Nesta fase os recursos e prazos acontecem dentro da própria prefeitura, não havendo intervenção jurídica como no caso do Tribunal de Contas, que acabou atrasando o processo iniciado em 2014. Porém, em decisão proferida na última segunda-feira (5), o TCE reafirmou a legalidade do edital de pré-qualificação para a obra. A manifestação ocorreu porque, pela segunda vez, um grupo de vereadores da cidade tentou suspender a licitação.

O Tribunal voltou a rejeitar qualquer irregularidade. Conforme a decisão, as alegações dos vereadores “antes apresentadas e ora repetidas, foram consideras improcedentes”, afirmou o auditor Valdenir Antonio Polizeli, conselheiro substituto do TCE que analisou o caso. O auditor acrescentou ainda que a única observação feita pelo Tribunal, referente à definição dos lotes em disputa, foi acolhida pelo município no edital atual.

Lotes
A disputa para a construção do sistema está dividida em dois lotes. A empresa vencedora do lote 1 vai construir os dois corredores que atenderão a zona Sul (Andrômeda e Bacabal), além de ser responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema de gerenciamento que irá controlar o fluxo dos veículos do Mobi. Este lote terá o valor referencial de R$ 427 milhões. O lote 2 vai englobar todos os demais corredores, incluindo as avenidas dos Astronautas e Juscelino Kubitschek, o corredor Santana e os três corredores que atenderão o centro. Este segundo lote terá o valor de referência de R$ 373 milhões.

Mobi
No Mobi, os ônibus vão trafegar em canaleta segregada, com uma extensão aproximada de 51 quilômetros em todas as regiões cidade. Também serão construídas estações que permitam a cobrança externa, para tornar mais rápido o acesso dos passageiros e aumentar velocidade operacional. O sistema conta ainda com monitoramento centralizado, ônibus com GPS, semáforos inteligentes para passagem preferencial aos coletivos, integração com o sistema de transporte público e informações em tempo real ao usuário.

Veja abaixo os Consórcios que entregaram a documentação:

CONSÓRCIO HFTBC – BRT MOBI

CONSÓRCIO COSNTRUCAP – COMSA

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA SA

CONSÓRCIO BRT 001 – SJC

CONSÓRCIO CARIOCA/FERROVIAL

SERVENG – CIVILSAN SA

CONSÓRCIO BRT-FCE

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO SA

CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES – PAULITEC – TTRANS

CONSÓRCIO VIA – CR ALMEIDA

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL SA

CONSÓRCIO AAT – BRT

CONSÓRCIO CAPELLANO, WVG E CRONACON

CONSÓRCIO JTC – CORREDOR BRT

CONSÓRCIO MOBILIDADE BRT SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CONSÓRCIO EDE – BRT