Cadeias interditadas obrigam Deinter a redistribuir presos na RMVale

Frente do 1º DP onde funcionava a cadeia de Guará, interditada para reforma

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Com duas cadeias interditadas para reformas na RMVale, o Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo) alterou o destino dos presos capturados em nove cidades da região que, a partir desta terça-feira (22), serão encaminhados direto para a P-1 (Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra) de Tremembé, que já está superlotada.

De acordo com a alteração, publicada no Diário Oficial da União, quem for detido em flagrante ou recapturado nas cidades de Campos do Jordão, Lagoinha, Pindamonhangaba, Natividade da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Redenção da Serra e Tremembé, vai ficar detido na P-1 de Tremembé.

Essas cidades eram atendidas pela cadeia pública de Taubaté, fechada há dois anos para reforma estrutural. Depois, os presos começaram a ser redistribuídos para as cadeias de Cruzeiro, Lorena e Guaratinguetá. Contudo, em junho, a cadeia de Guará também foi interditada para reforma e o Deinter-1 precisou reorganizar o destino dos encarcerados que aguardam transferência para os CDPs da região.

De acordo com o novo delegado Seccional de Guaratinguetá, Márcio Marques Ramalho, que assumiu o cargo há menos de um mês, a reorganização é temporária.

“Entendo que essa foi a saída encontrada para o momento. A cadeia de Taubaté deve ser reinaugurada em breve e a de Guará está em processo de licitação para contratar a empresa que fará a reforma. O problema real não é só o tempo que estes presos ficarão na P-1 ou as cadeias que estão pequenas ou precisando de reforma, há necessidade de construirmos novos Centros de Detenção Provisória na região “, afirma.

Ramalho conta que já se reuniu com a Prefeitura de Guará para tratar da necessidade da implantação de um CDP na cidade. “Se você fosse prefeito de uma cidade, você ia querer uma cadeia cheia de presos no centro da cidade, no meio do comércio, ou um prédio novo, preparado, com capacidade para ressocialização em um terreno bem afastado da região urbana? É isso que vamos conversar. Se mais cidades aceitassem a construção de CDPs, talvez tivéssemos uma melhora no nosso sistema carcerário”, defende o delegado.

Superlotação
A P-1 de Tremembé possui hoje uma população carcerária de 1.880 detentos condenados. Contudo sua capacidade é para no máximo 1.258 detentos.

Para o vice-presidente da sessão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José dos Campos, Rodrigo Canellas, o sistema carcerário como um todo está carente de investimentos na região.

“Construir CDPs é uma alternativa às cadeias, mas as prefeituras não querem. Tem problemas com as cadeias antigas sim, mas temos pessoas no CDP de São José, por exemplo, que já estão cumprindo pena há dois anos e ainda aguardam transferência para uma penitenciária”.

Procurada pelo Meon, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) não quis comentar as transferências e informou que os procedimentos de inclusão de presos são sigilosos por questão de segurança.