Câmara aprova multa para proprietários de carros abandonados em São José

Prefeitura identificou 132 carros abandonados no primeiro quadrimestre do ano

Divulgação/PMSJC

Os veículos automotores que estiverem em situação de abandono em São José dos Campos poderão ser removidos pelo setor competente da prefeitura e ainda gerar multa para os proprietários. Segundo a proposta, fica proibida a permanência, nas vias públicas da cidade, de veículos que estejam sem condições de circulação.

Nesta quinta-feira (1), os vereadores aprovaram por unanimidade o texto substitutivo ao projeto de autoria de Macedo Bastos (DEM), que estava em tramitação no Legislativo desde 2011, e que trata do assunto.

De acordo com a lei, são considerados abandonados os veículos que não apresentam condições de circular como, por exemplo, faltando rodas ou pneus, sem motor, com fuselagem enferrujada ou incompleta e sem emplacamento, ressalvadas as limitações permitidas pela Lei Federal para os veículos em fase de emplacamento.

O proprietário do carro terá 10 dias, após ser notificado, para providenciar a remoção. Vencido o prazo, a prefeitura fará a retirada, repassando os custos para o proprietário, que também será multado em R$ 500,00.

Para o vereador Macedo Bastos, carcaças de veículos deixados em vias públicas dificultam a limpeza púbica, ocupam vagas de estacionamento, podem servir de abrigo para moradores de rua e dependentes químicos, além de “esconderijo estratégico para a ação de assaltantes”.

Segundo um levantamento do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, em 2014 foram registrados 228 veículos abandonados e 132 nos quatro primeiros meses deste ano. O projeto precisa ser promulgado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) para entrar em vigor.