Câmara aprova orçamento de R$ 1,4 bilhão para Taubaté em 2016

Câmara aprova orçamento de R$ 1,4 bilhão para Taubaté em 2016

Divulgação/CMT

A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (15), um orçamento de R$ 1.499.663.587 bilhão para a cidade em 2016. De autoria do Executivo, o projeto ainda recebeu 128 emendas dos 19 vereadores.

A aprovação foi confirmada em segunda votação durante sessão extraordinária e o projeto segue para sanção do prefeito Ortiz Júnior (PSDB). O índice de remanejamento fixado pela proposta de 10% também foi aprovado.

Segundo o Legislativo, a receita total prevista para a cidade é de R$ 1.499.663.587. Para a Câmara, são previstos R$ 29.490.000; ao IPMT (Instituto de Previdência do Município), R$ 134.512.000; e para a Universidade de Taubaté, R$ 221.462.372.

Durante a discussão da proposta, o vereador Joffre Neto (PSB) detalhou ações previstas pelo Executivo e considerou que é necessário discutir o orçamento da Câmara, principalmente com relação aos salários acima da remuneração do prefeito.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Luis Silva, o “Digão” (PSDB), garantiu que nenhum servidor do Legislativo ganha salário superior ao do prefeito, informando que há redutor quando for o caso.

Ainda sobre o gasto com pessoal, no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, Jeferson Campos (PV) pontuou que a lei coloca como alternativa a terceirização. “É um instrumento legal, e quem for disputar a eleição ano que vem vai ter que discutir com a população”, disse.

Remanejamento
O percentual de remanejamento do orçamento também foi discutido pelos parlamentares. Antes da aprovação dos 10% sugeridos no projeto, a vereadora Vera Saba (PT) defendeu emenda de Salvador Soares (PT), que fixa o índice de remanejamento em 3%.

Líder do prefeito na Câmara, Luizinho da Farmácia (PROS) pediu que os vereadores mantivessem o índice de remanejamento fixado no projeto. Além da emenda de Salvador, uma outra, da Comissão de Finanças, sugeria o índice para 5%.

Emendas
Entre as 128 emendas apresentadas pelos vereadores estão verbas destinadas para obras, entidades sociais, recursos e equipamentos para a área da saúde, meio ambiente, cultura, etc. Cada parlamentar teve cota de R$ 597 mil para a apresentação de emendas.

O vereador João Vidal (PSB) mencionou a falta de diálogo do prefeito com o Legislativo e a tentativa de Ortiz em barrar emendas parlamentares junto à Justiça. Por duas vezes, o prefeito tentou impedir a participação dos vereadores no orçamento municipal.

Segundo Luizinho, o prefeito se comprometeu em cumprir as emendas dos vereadores. O vereador também considerou que os parlamentares devem cobrar o cumprimento dos compromissos definidos no orçamento.