Câmara aprova projeto que vai doar cadeira de rodas em São José

Câmara aprova projeto que vai doar cadeira de rodas em São José dos Campos

Reprodução/Facebook

A Câmara de São José dos Campos aprovou por unanimidade o projeto Mão nas Rodas, que autoriza a prefeitura a conceder uma cadeira de rodas ou auxílio financeiro para que os cadeirantes de baixa renda com poliomielite, adquiram o material e façam suas trocas periódicas.

“A meta é atender, em nossa cidade, às necessidades de pessoas com deficiência que não dispõem dos recursos mínimos necessários para a aquisição de uma cadeira de rodas”, afirma o autor do projeto, vereador Willis (PROS). “Não é qualidade de uma cidade ter a inclusão e sim uma obrigação”, complementa.

O Executivo também fica autorizado a celebrar convênios com órgãos municipais estaduais e federais, bem como autarquias, empresas públicas, fundações e associações sem fins lucrativos, com o objetivo de viabilizar a execução do projeto.

Segundo Willis, o projeto visa garantir que o auxílio seja concedido periodicamente, de preferência a cada dois anos, a fim de garantir um equipamento em perfeitas condições de uso, melhorando substancialmente a qualidade de vida dos cadeirantes.

No projeto, pessoas de baixa renda com poliomielite devem ser cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social, para que haja controle e fiscalização sobre os beneficiários, garantindo a efetiva aplicação do recurso a quem mais precisa. Agora o projeto vai ser encaminhado para avaliação e possível sanção do prefeito, para regulamentar e definir regras.