Câmara de Caraguá rejeita projeto que propunha redução de salários na prefeitura; economia seria de R$ 1,8 mi

A Câmara Municipal de Caraguatatuba rejeitou o projeto de lei 015/20, que propunha redução de salários de funcionários da prefeitura, como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. A sessão extraordinária foi realizada nesta segunda-feira (18) e o projeto foi foi rejeitado por 9 votos a 4.

Os parlamentares que votaram contra mostraram-se favoráveis aos servidores públicos e a classe de professores, pois muitos perderiam parte de seus vencimentos com a aprovação da proposta.

A Câmara afirmou que “defende o corte, mas sem que se deixe determinados cargos de confiança do Executivo sem sofrer a mesma perda”, já que foi proposto no projeto que alguns cargos não sofressem alterações – diferente, de outros.

O projeto votava a redução do subsidio do Prefeito em 50% e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidentes do Instituto de Previdência do município e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em 20%. Caso fosse aprovado, os valores das funções gratificadas e da gratificação de encargos especiais de servidores também seriam reduzidos, respeitando uma tabela, que varia de 10% a 40% dependendo do valor da gratificação.

A prefeitura afirmou que estimava uma economia de R$ 1,8 milhão por mês, com os cortes.

“Não vamos entrar no mérito da votação. Buscava-se o equilíbrio financeiro da Prefeitura e precisávamos de um projeto de lei. Agora nossa equipe econômica vai estudar novas formas de contenção de despesas”, disse o prefeito Aguilar Junior.

Em respeito as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a sessão não contou com a presença da população e teve transmissão ao vivo.