Câmara de Jacareí abre Comissão Processante para apurar denúncias contra Fernando da Ótica

Comissão vai apurar denúncia de irregularidade contra o vereador Fernando da Ótica (PSC)

Arquivo/Meon

A Câmara de Jacareí aprovou na manhã desta quarta-feira (14), por sete votos a seis, a abertura de uma Comissão Processante para apurar denúncia contra o vereador Fernando da Ótica (PSC).
Ele é alvo de uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sobre uma suposta falsificação de documentos para conseguir aprovação de empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal em 2015.

O pedido foi protocolado por Sebastião Carlos de Morais, que é suplente da casa, no último dia 6 de agosto. Dois dias depois, a Secretaria Jurídica da Casa deu um parecer que entendeu a possibilidade do prosseguimento da denúncia. Durante a sessão na manhã desta quarta-feira, a votação chegou a ficar empatada e foi suspensa por alguns minutos.
Foram favoráveis à Comissão Processante os vereadores Paulinho do Esporte (PSD), Aderbal Sodré (PSDB), Valmir do Parque Meia Lua (DC), Juarez Araújo (PSD), Rodrigo Salomon (PSDB), Lucimar Ponciano (PSDB). Os votos contrários foram dados pelos vereadores Paulinho dos Condutores (PL), Sônia Patas da Amizade (PSB), Arildo Batista (PT), Luís Flávio (PT), Márcia Santos (PV) e o próprio Fernando da Ótica (PSC). 
O voto de desempate foi dado pelo presidente Abner de Madureira (PL).

Três vereadores foram sorteados para compor a comissão: Sônia Patas da Amizade (PSB), Juarez Araújo (PSD) e Lucimar Ponciano (PSDB). Eles têm 24 horas para apresentar quem será o presidente da comissão.
Agora, a Comissão Processante tem um prazo de 90 dias para apresentar um relatório. Para a cassação do mandato é necessário 2/3 dos votos. O Conselho de Ética da Câmara de Jacareí também está apurando o caso e deve concluir a investigação em 40 dias.

Procurado pelo Meon, Fernando da Ótica se defendeu das acusações e disse que é alvo de uma “perseguição política”. “Os documentos que foram apresentados não comprovam nada. São documentos que eu não produzi e nem mesmo assinei. Esta sessão foi tendenciosa, imparcial e um processo precipitado para me tirar das próximas eleições, visto que nem mesmo fui citado pela justiça”, afirmou.

Entenda o caso
No dia 2 de agosto, uma funcionária do setor de Recursos Humanos da Câmara de Jacareí foi afastada do cargo após a Justiça acatar a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sobre uma suposta falsificação de documentos que teria beneficiado o vereador Fernando da Ótica Original (PSC) e a ex-vereadora Rose Gaspar (PT).

A funcionária do RH teria emitido documentos certificando que o vereador e a ex-vereadora seriam servidores públicos para conseguirem aprovação de empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal em 2015. Fernando teria conseguido o crédito de R$ 10 mil e Rose de R$ 3 mil.