Câmara de São José aprova em 1º turno aumento de 22 dias no próprio recesso

Os vereadores de São José dos Campos aprovaram em primeiro turno, na quinta-feira (2), o aumento de 22 dias no próprio recesso. A votação foi unânime.

As sessões legislativas ordinárias, que atualmente ocorrem de 20 de janeiro a 10 de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, passarão a ser realizadas de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.

[Leia Mais title=”Leia Mais” links=”910872,910869,910868,910834,910866″ left]A proposta de emenda à Lei Orgânica 3/21, que altera o período de recesso do Poder Legislativo, é de autoria do vereador Robertinho da Padaria (Cidadania) e tem como coautores 18 dos 21 vereadores.

O grupo apresentou como justificativa da proposta “adequar o funcionamento desta Casa de Leis ao período de recesso do Poder Judiciário”.

Como a emenda altera a Lei Orgânica do município, será necessária uma segunda votação, que deverá ocorrer com intervalo de ao menos dez dias da primeira.

O vereador Marcão da Academia (Democratas) afirmou ao Portal Meon que a ampliação do recesso “não aumenta nem diminui a questão orçamentária. O trabalho da Câmara, os gabinetes continuam abertos como sempre foi”.

O parlamentar acrescenta que está tranquilo com seu voto. “Sou um dos vereadores que mais tem projetos de lei protocolados e aprovados na casa. (…) Também faço muito trabalho externo, a gente precisa estar presente nos locais. O período de recesso, para mim, vereador Marcão, é muito importante para estar na comunidade”,

Quanto à justificativa geral, que consta no projeto, o vereador afirma que a Câmara, como Casa de Leis, quer se adequar ao judiciário, pois é quem “fiscaliza e acompanha nosso trabalho”.

O Portal Meon fez contato telefônico com os demais vereadores ou assessorias e ainda aguarda retorno.

*Matéria em atualização