Câmara de São José aprova extinção de 42 cargos comissionados

Em Sessão Extraordinária vereadores aprovam extinção de 42 cargos comissionados

Divulgação/CMSJC

Após a terceira reunião para debater a redução de cargos comissionados na Câmara de São José dos Campos, os vereadores aceitaram os argumentos do Presidente da Câmara Vereador Shakespeare Carvalho, e concordaram em reduzir o número de assessores em seus gabinetes.

Como antecipado pelo Portal Meon, a medida vem de encontro as recomendações do conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que há três anos notifica a Câmara Joseense para que reduza seus cargos em comissão. Segundo o TCE o ideal seria uma equiparação entre os chamados cargos de confiança e os concursados, mas em São José, dos atuais 361 funcionários do Legislativo, 70% (252) são comissionados, sendo apenas 109 de carreira.

Mas não foi tão simples assim, para chegar a esse acordo foram exaustivas as negociações e quando finalmente houve consenso, o Presidente Shakespeare Carvalho teve que editar um projeto de resolução extinguindo cargos nos gabinetes do vereadores. Os vereadores aceitaram fixar o número de funcionários, em cargos comissionados, que serão desligados no final deste mês. Na reunião desta quinta-feira (15), ficou acertado que cada um dos 21 parlamentares irá demitir dois comissionados, totalizando um corte de 42 cargos.

Para concretizar o acordo e aprovar o projeto, verificou-se a necessidade da realização de uma sessão extraordinária que avançou até a madrugada, mas finalmente a Câmara aprovou por unanimidade, o projeto de Resolução, do presidente Shakespeare Carvalho (PRB), que modifica a estrutura funcional da assessoria aos vereadores. O projeto resultou na extinção de 42 cargos de oficial parlamentar, que representam os menores salários de cada gabinete.

Ao assumir a presidência da Câmara em 2014, Shakespeare cortou mais de 20 cargos comissionados ligados a sua antecessora, Amélia Naomi (PT). Shakespeare, então, nomeou 19 comissionados ligados ao “Centrão” (grupo formado pelas siglas PRB, PSB, PV e PP).

Apesar do acordo fechado ontem os vereadores da base governista querem mais cortes e sugeriram que haja uma revisão destes cargos de confiança indicados pela presidência.

Outras medidas não foram descartadas pela Mesa Diretora, que visa adequar suas contas reduzindo principalmente a folha de pagamento, uma das possibilidades é seguir exemplo da Câmara de Jacareí, que passou a realizar Sessões Ordinárias durante o dia para economizar recursos. Essa medida acabaria com um benefício de horas extras pagas a servidores que ficam após o expediente nas sessões, e recebem 20% de abono sobre seus salários mensalmente.

Para o Presidente da Câmara as questões de gestão administrativa e financeira do Legislativo devem ter continuidade, ele ainda lembrou que a necessidade de corte de cargos já existia em gestões anteriores. “Tive a colaboração dos 21 vereadores, houve a compreensão de todos”, agradeceu. “É bom lembrar que fizemos um corte puro, corte seco, que irá gerar uma economia real de mais de R$ 1,5 milhão.”
Segundo o presidente, a qualidade dos serviços do Legislativo vai ser mantida mesmo com o corte de cargos. “Os que ficaram estarão muito mais atentos para atender os munícipes, não cortamos serviços, não reduzimos carga horária, por isso a população continuará sendo muito bem atendida”, garantiu. Ainda segundo Shakespeare Carvalho, será dada continuidade a uma reestruturação técnica visando dar maior eficiência à gestão administrativa do Legislativo.