Câmara de São José aprova lei que autoriza vacinação domiciliar em pessoas com deficiência e obesidade mórbida

A Câmara de São José dos Campos aprovou na sessão desta quinta-feira (2) uma lei que estabelece o Programa de Vacinação Domiciliar em Pessoas com Deficiência e Obesidade Mórbida.

O projeto, como já indica através da nomenclatura, autoriza o poder público a instituir um programa em benefício de cidadãos que apresentem alguma dessas condições médica e tenha uma maior dificuldade de locomoção.

Além disso, ficará a cargo da Secretaria de Saúde a disponibilização dos imunizantes e dos profissionais responsáveis pelas vacinações.

A proposta foi protocolada pelo vereador Marcelo Garcia (PTB) e teve a aprovação de todos os parlamentares da casa legislativa. No texto, como justificativa, ele afirmou que a medida busca “democratizar a chegada das vacinas para cidadãos comprovadamente impossibilitados de se deslocar”.

“O projeto visa facilitar a vida das pessoas com deficiência e cidadãos com obesidade mórbida e democratizar o acesso a esses cidadãos que comprovadamente estejam impossibilitados de se deslocar, até um posto de saúde ou até mesmo a um local de vacinação para a aplicação de vacinas”, afirmou Garcia.

A medida, agora aprovada pela Câmara, poderá ser solicitada pela própria pessoa com deficiência ou obesidade, por familiares ou terceiros responsáveis.