Câmara de São José aprova projeto que proíbe manifestações políticas em eventos públicos

A Câmara de São José dos Campos aprovou, na última quinta-feira (22), o projeto que visa proibir manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido político ou candidato, por parte dos artistas contratados.

O projeto foi apresentado pelo vereador Milton Vieira (Republicanos) e teve apenas três votos contrários. Caso seja sancionado pelo prefeito Anderson Farias (PSD), os artistas contratados para eventos e shows custeados com verba pública não poderão expor suas opiniões no palco.

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Somente as vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga (PT) e Dulce Rita (PSDB) votaram contra o projeto de lei, que agora será encaminhado para aprovação do prefeito joseense.

O projeto foi criado e colocado em pauta em meio a polêmica com a cantora Maria Gadú, que no último fim de semana, durante sua apresentação durante a FLIM, no Parque Vicentina Aranha, expos seu voto a favor do candidato Lula (PT), que concorre nas eleições presidenciais deste ano. Thomaz Henrique (Novo) pediu para ser incluído como coautor da proposta.

Segundo o projeto, em caso de descumprimento da normal, o artista receberia punições como a suspensão imediata do cachê, devolução aos cofres públicos do valor total do contrato, multa de 50% sobre o valor total do contrato, além de impedimento de ser contratado pelo poder público em novas oportunidades durante dois anos.