Câmara de São José realiza audiência devolutiva da Lei de Zoneamento

Câmara de São José realiza audiência devolutiva da Lei de Zoneamento; Projeto final pode ser votado na próxima quinta-feira; texto recebeu 200 emendas

Escrito por: Murilo Cunha2 min de leitura
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Com poucos presentes, audiência foi transferida para a Sala Pedro Bala

Murilo Cunha/Meon

A Câmara de São José dos Campos realizou nesta sexta-feira (16) a última audiência devolutiva sobre a Lei de Zoneamento da cidade. O projeto chegou ao legislativo em outubro do ano passado e, após quase um ano e 200 emendas, pode ser votado na próxima semana.

A audiência contou apenas com a presença de moradores do Jardim Esplanada, que pressionaram o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), a se posicionar contra o projeto. Eles alegam que a proposta será prejudicial à cidade e possui irregularidades que não foram discutidas adequadamente com a população.

Na próxima terça-feira (20) será divulgado o parecer da Comissão de Justiça, que vai definir se o projeto será votado ou não. Apesar de as comissões de Planejamento Urbano e de Transportes já terem emitido parecer contrário à proposta, o regimento prevê que basta um parecer favorável para que a questão seja decidida em plenário.

Caso a proposta avance para a votação, basta maioria simples (11 votos) para que seja aprovada. Ainda não foi definido se, neste caso, o voto seria aberto ou fechado.

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