Câmara de Taubaté aprova desconto no salário de vereadores que não justificarem faltas em sessão

Nesta terça-feira (1), a Câmara de Taubaté votou e aprovou projeto de resolução de número 5/2019, que autoriza o desconto no subsídio do vereador que não justificar faltas em sessão. Uma segunda votação deve acontecer para a resolução ser promulgada.

O desconto será no valor de R$ 418,19, limitando a um desconto por dia, considerando os casos em que mais de uma sessão acontecer na mesma data. A quantia foi determinada considerando a média de dias úteis no mês, ou seja, o salário que os vereadores recebem foi divido por 20.

O projeto de resolução tem como objetivo aperfeiçoar o Regimento Interno da Câmara, que prevê a extinção do mandato do vereador que somar um determinado número de faltas sem justificativas em sessões. Com a nova resolução, cada falta será contabilizada, podendo reduzir o salário do vereador.