Câmara de Taubaté aprova isenção de ISS para construtoras na cidade

Câmara de Taubaté aprova isenção de ISS para construtoras na cidade

Divulgação/CMT

Os vereadores de Taubaté aprovaram em primeira discussão, nesta terça-feira (8), um projeto do prefeito Ortiz Junior, que isenta as construtoras do ISS (Imposto Sobre Serviços) para obras enquadradas como habitação de interesse social.

De acordo com o projeto, para obter a isenção do imposto, as obras precisam ser destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos, com unidade que tenha área de até 70m² e estejam incluídas no programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

O projeto foi aprovado até pelos vereadores da oposição. Salvador Soares (PT) avaliou que a valorização de terreno em Taubaté dificulta a construção civil e defendeu o projeto. “É um programa interessante e merece nosso crédito. O município deve abrir mão desse tributo em favor da população, para construir casa que dê dignidade à família”, disse.

Para o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), o projeto é importante, mas necessita de um planejamento. “Isso é benéfico, mas gostaria de ver um planejamento melhor, que o município não construísse moradias de interesse social concentradas num mesmo local, sem oferecer contrapartidas para aquela região, tais como creche, escola, ônibus, iluminação e atendimento médico”, comentou.

Segundo o vereador Jeferson Campos (PV), além da isenção para as construtoras, a proposta irá fortalecer a economia local com a geração de empregos. “A isenção do ISS deve vir com contrapartida de geração de emprego e renda, num setor de grande importância para o desenvolvimento do município, que é a construção civil”, disse.

A proposta depende de segunda votação e sansão do chefe do Executivo para entrar em vigência.