Câmara de Taubaté aprova mandato de dois anos para Mesa Diretora

Paulo Miranda (ao centro) é o atual presidente da Câmara

Divulgação/CMT

A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação nesta segunda-feira (6), um projeto de emenda à Lei Orgânica que institui mandato de dois anos para a Mesa, vedada a recondução na eleição subsequente. Atualmente, o prazo é de um ano.

A proposta é do vereador João Vidal (PSB) e passa a valer a partir da próxima legislatura, em 2017. O documento deve ser promulgado pelo atual presidente da Casa, Paulo Miranda (PP), que elogiou a proposta.

“Excelente a ideia do vereador João Vidal. Dá mais potencial para o presidente e mais tranquilidade para administrar a Casa, um ano é pouco”, afirma Miranda, que neste ano possui orçamento de R$ 29.490.000 para administrar o Legislativo taubateano.

O vereador Carlos Peixoto (PTB), que presidiu a Câmara em 2007, 2009 e 2014, defendeu o aumento do tempo de mandato da Mesa e concorda com Miranda. “Não dá tempo de, em um ano só, fazer tudo o que tem que fazer”, afirmou.

O projeto também foi elogiado por outros vereadores. A parlamentar Vera Saba (PMB) afirmou que a proposta vai ao encontro do princípio da eficiência no setor público, definido pela Constituição Federal.

O vereador Jeferson Campos (PPS) considerou que a alteração no tempo do mandato “dará gestão para quem assumir a presidência ano que vem”, disse. “No exercício da presidência, a gente trabalha com orçamento do presidente anterior e, num projeto assim, quem assume a cadeira vai trabalhar com seu orçamento e fica mais fácil essa organização”, completa o parlamentar, que foi presidente da Câmara em 2011.

O autor da proposta agradeceu os colegas “que entenderam que o mandato em dois anos é benéfico e eficiente para os trabalhos do Poder Legislativo”. Segundo Vidal, a mudança vai proporcionar eficiência ao Legislativo.

Verba para entidades
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram os projetos nº 47/2016 e  nº 48/2016, de autoria do Executivo, que transfere R$ 62.418 para o Projeto Guri e R$ 25 mil ao Lar Santa Verônica. As propostas seguem para sanção do Executivo para entrarem em vigência.

Apesar da aprovação, alguns vereadores criticaram a demora nos repasses. “Metade do ano se passou e os recursos são para pagar despesas desde janeiro. Nesta altura do ano, as entidades estão desesperadas”, disse Joffre Neto (PSB), que classificou como “irrisório” o valor repassado ao Lar Santa Verônica.