Câmara de Taubaté aprova Programa Farmácia Solidária

A população de baixa renda de Taubaté poderá ter acesso a um programa de distribuição gratuita de remédios vindos de doações.

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Foi aprovado na sessão do dia 3 de junho o projeto de lei 146/2024, de autoria do vereador Douglas Carbonne (SD), que instituiu o programa Farmácia Solidária no município.

Os remédios podem ser doados pela comunidade, por instituições da sociedade civil, drogarias, distribuidoras, indústrias farmacêuticas, clínicas médicas e médicos.

As instituições que possuem estrutura técnica e administrativa para operar essas farmácias poderão assinar convênios, para ampliar a capacidade de atendimento e facilitar o acesso da comunidade.

Os recursos financeiros aplicados no projeto serão de responsabilidade das instituições da sociedade civil credenciadas e autorizadas pelo poder público para operarem o projeto.

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Segundo o vereador, muitas pessoas possuem medicamentos guardados em suas casas, que acabam perdendo o prazo de validade e poderiam ser redistribuídos. Assim, a proposta busca a criação de meios para suprir a demanda pela busca de medicamentos.

O projeto recebeu emendas redacionais da Comissão de Justiça e retorna à pauta na semana que vem para segunda votação.