Câmara de Taubaté aprova repasse de R$ 4 milhões à prefeitura

Os vereadores de Taubaté aprovaram o repasse de R$ 4 milhões para a prefeitura utilizar no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O montante é proveniente de emendas parlamentares e redução de gastos na Casa Legislativa. Com o dinheiro, o município poderia comprar aparelhos hospitalares e equipamentos de proteção individual.

O projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 2,5 milhões de emendas parlamentares foi aprovado em sessão extraordinária no último dia 26 de março. O restante (R$ 1,5 milhão) são recursos de retenção de gastos que a câmara conseguiu ao longo do ano. Durante a sessão, os parlamentares também propuseram a criação da Frente Parlamentar de Combate à Covid-19, o que ainda deverá ser oficializado por meio de ato oficial.

De acordo com a Casa de Leis, com o valor seria possível que a prefeitura comprasse 80 respiradores, oito milhões de máscaras descartáveis, 400 mil litros de álcool em gel ou cinco milhões de luvas descartáveis, além da criação de 40 leitos em UTIs (Unidade de Terapia Intensiva).

O vereador Douglas Carbonne (DEM), líder do governo na Câmara Municipal, destacou ainda outros medidas adotadas pelos parlamentares a fim de contribuir com o município.“Nessa quarentena oito carros da Câmara foram colocados à disposição da prefeitura para ações de combate ao coronavírus. Os gabinetes dos vereadores funcionam em home office para que o atendimento à população continue. Apresentei também um projeto para redução de salário do alto escalão, de servidores da Universidade de Taubaté, de vereadores e secretários. Precisamos enxugar a máquina para ajudar a população”, enfatizou.

Ainda de acordo com o parlamentar, os vereadores estudam a possibilidade de alterar um dos critérios utilizados para a concessão de descontos em bolsas de estudo pelo programa Simub (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo).O processo consiste em duas etapas, o aluno interessado faz um cadastro e apresenta uma série de documentos. A última fase é uma visita de agentes da prefeitura a esses estudantes.

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A ideia, segundo Carbonne, é excluir a visitação e considerar apenas os documentos. Conforme o parlamentar, 200 pessoas se cadastraram no programa este ano.“É muito importante que isso aconteça porque as pessoas estão passando por dificuldades financeiras”, disse o vereador.

Oposição

A vereadora Loreny (Cidadania) destacou os esforços coletivos entre os parlamentares para contribuir com a cidade neste momento de pandemia e reforçou a transferência de recursos à prefeitura. Disse também ter aprovado as medidas adotadas pelo prefeito Ortiz Junior, mas pontuou algumas questões.

“Discordo de algumas questões pontuais, principalmente, em relação ao servidor público. Eu cheguei a denunciar trabalhadores fazendo tapa-buraco, uma equipe que era transportada dentro de uma Kombi, sem máscaras e sem álcool em gel”, conta. “Então eu vejo um pouco de aproveitamento do prefeito nesse período de crise e em coisas que são mais silenciosas, que a população não esta vendo, tem funcionários sendo colocado em risco”.

Assim como Douglas Carbonne, a vereadora Loreny reiterou a alta procura da população nesse período para a obtenção de cesta básica. Na maioria dos casos, são pessoas autônomas ou de baixa renda.

Prefeitura

Sobre as acusações apresentadas pela vereadora Loreny, a Prefeitura de Taubaté informou por meio de nota que “os servidores são orientados a higienizar os veículos de locomoção, usam álcool gel antes e até a lavagem das mãos, ao retornarem a Usina de Asfalto é diferenciada, por conta do material que manuseiam. As luvas utilizadas em serviço não podem ser de plástico e as máscaras são disponibilizadas para os funcionários”.