Câmara de Taubaté discute plano de carreira de servidores nesta quarta

Plano de Carreira dos Servidores é pauta nesta quarta-feira (9) na Câmara de Taubaté

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A Câmara Municipal de Taubaté vai discutir pela primeira vez na noite desta quarta-feira (9) o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Servidor, que foi enviado à Câmara em setembro de 2017, pelo próprio prefeito Ortiz Júnior (PSDB).

O plano faz parte de um novo procedimento nas regras de ascensão do servidor, o que inclui crescimento e progressão a partir do desempenho e da qualificação do funcionário. Ao todo, 5 mil servidores de carreira devem ser afetados, exceto agentes da GCM (Guarda Civil Municipal), que possuem plano de carreira distinto.

Ao todo, o plano busca criar mais dez cargos comissionados na prefeitura, o que deve aumentar de 114 para 124 cargos que podem ser preenchidos sem concurso público, com salários que variam entre R$ 5.079,11 e R$ 7.056,09.

Além disso, o projeto cita que ao menos 40% dos cargos em comissão sejam ocupados por servidores. Após completar seis anos de cargo em comissão, o servidor deve ter aumento salarial.

De acordo com o documento, 79 novos cargos de confiança também devem ser abertos, o que inclui vagas para coordenador de curso, diretor e vice-diretor de escola, professor coordenador, chefe de divisão e de serviço. Com isso, a administração municipal teria um total de 787 vagas de confiança.

Discussão

Segundo a assessoria do presidente da comissão jurídica, Guará Filho (PR), todas as mudanças que podem ser realizadas no texto original serão discutidas a partir desta quarta: “A audiência será realizada para discutirmos o texto e moldarmos as propostas, para que o Plano seja interessante tanto para os servidores, quanto para a prefeitura. É uma data que conseguimos juntar todos os servidores e o sindicato”, afirma.

Por outro lado, o advogado Bruno Ferreira, representante do Sindicato dos Servidores de Taubaté, afirma que a entidade não concorda com alguns pontos que estão no texto original: “Nós vamos mandar algumas emendas aos vereadores para que o servidor não seja prejudicado. Além disso, não podemos deixar que o executivo também tenha gastos”.

Promessa de campanha de Ortiz Júnior (PSDB) em 2012, o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Servidor foi adiado em várias situações, além de ter sido questionado pelo jurídico da Câmara por conta de irregularidades.