Câmara derruba veto e mantém lei sobre ruídos urbanos em Taubaté

Câmara derruba veto e mantém lei sobre ruídos urbanos em Taubaté

Divulgação/CMT

Os vereadores de Taubaté derrubaram nesta quinta-feira (30) o veto do prefeito Ortiz Junior (PSDB), ao projeto de lei que regulamenta ruídos urbanos na cidade. Com isso, a proposta será promulgada pelo presidente do Legislativo.

De acordo com o autor do projeto, Joffre Neto (PSB), a proposta foi fruto de reuniões com a Polícias Militar e Civil e prefeitura, diante da demanda para conter abusos da emissão sonora. “A legislação que existe é da década de 1940, ineficaz para o enfrentamento do problema”, disse o vereador.

O parlamentar afirmou ainda ter o compromisso do prefeito para que não haja uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e que irá levar à prefeitura um modelo da regulamentação.

O projeto sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público, define tipos, impõe limites, prevê fiscalização e sanção aos infratores. De acordo com o vereador Salvador Soares (PRB), 70% dos casos de ocorrências em plantões policiais se referem a problemas de perturbação do sossego público.

“O Estado desloca policiais para atender ao problema que poderia ser resolvido com uma simples legislação”, disse Soares, questionando por que a prefeitura não regulamenta o ruído urbano, “já que alega na justificativa do veto que a prerrogativa é do Executivo”.

Já o vereador Nunes Coelho (PRB) votou pela manutenção do veto do prefeito e disse que já existe uma legislação que regulamenta o sistema de perturbação de sossego no país. “Inclusive dá até cadeia. O que falta é fiscalização para punir aqueles que estão infringindo a lei. O prefeito vetou com bastante coerência”, disse.

Além de Nunes Coelho, o vereador Luizinho da Farmácia também votou pela manutenção do veto. A favor da derrubada, votaram Joffre Neto (PSB), Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Carlos Peixoto (PTB), Diego Fonseca (PSDB), Luiz Henrique “Neneca” (PDT), Noilton Ramos (PPS), Prof. Douglas Carbonne (PCdoB), Profª Pollyana Gama (PPS), Rodrigo Luis “Digão” (PSDB), Salvador Soares (PRB) e Vera Saba (PMB).

Não votaram os parlamentares Jeferson Campos (PV), João Vidal (PSB), Graça (PSD), Maria Gorete e Paulo Miranda (PP) – este por ser presidente da Câmara. Com a derrubada do veto, o projeto deve ser promulgado pelo presidente do Legislativo.