Cerca de 2,9 mil presos devem retornar aos presídios do Vale do Paraíba nesta segunda

Cerca de 2,9 mil presos do Vale do Paraíba e região devem retornar às unidades prisionais nesta segunda-feira (21), após a terceira saída temporária de 2026. O benefício começou na última terça-feira (15) e permite que detentos deixem os presídios por alguns dias, desde que cumpram as condições estabelecidas pela Justiça.

Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp!

O prazo para retorno termina às 18h desta segunda-feira. O preso que não voltar à unidade dentro do período determinado passa a ser considerado foragido e pode perder o direito ao benefício.

Entre os detentos beneficiados nesta saída temporária está Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina, em 2008.

CDP de Taubaté não teve beneficiados

Entre as unidades prisionais do Vale do Paraíba, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté foi o único que não teve presos aptos a receber o benefício nesta saída.

A saída temporária é prevista como uma medida de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o ambiente externo ao sistema prisional.

Quatro saídas temporárias por ano

De acordo com a regulamentação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estão previstas quatro saídas temporárias por ano no estado: março, junho, setembro e dezembro.

As saídas normalmente começam às 6h da terça-feira da terceira semana de cada mês e terminam às 18h da segunda-feira seguinte. A exceção é a saída de dezembro, que engloba o período de Natal e Ano Novo.

Quem tem direito à saída temporária?

Para ter direito ao benefício, o detento precisa cumprir requisitos previstos na legislação e nas decisões da Justiça.

Entre as condições estão o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, no caso de réu primário, ou um quarto da pena, para reincidentes, além de apresentar bom comportamento carcerário.

Presos que tenham cometido faltas leves ou médias dentro das unidades precisam passar por um período de reabilitação de conduta antes de voltarem a ter acesso ao benefício. Esse processo pode durar até 60 dias.