Cetesb multa Revap em quase R$200 mil por dano ambiental após incêndio

Chamas atingiram um dique de contenção de um dos tanques da refinaria

Luiz Fernando Pereira/Aerodrone/Divulgação

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou a Revap (Refinaria Henrique Lage) em R$ 198.975 por dano ambiental causado pelo incêndio ocorrido no dia 29 de setembro.
A multa foi aplicada na última sexta-feira (4) após técnicos da companhia visitarem o local e coletarem materiais do efluente final da refinaria e na saída da galeria de águas pluviais.

Em nota, a Cetesb informou que o produto (gasóleo de reciclo) do refino do petróleo, atingiu o solo e a vegetação no entorno do dique de contenção dos tanques de armazenamento e as galerias de águas pluviais, causando prejuízos à flora e à fauna e causando incômodos à população.

Além da multa, a refinaria deve apresentar o relatório detalhado da ocorrência, indicando as causas do acidente, a quantidade de óleo que foi vazado e também de resíduos gerados nos trabalhos de limpeza. O prazo para a entrega desse documento é de 30 dias.

A Petrobras informou que ainda não foi notificada sobre a multa e que irá se posicionar oficialmente quando tiver a notificação.

O caso
O incêndio na Revap aconteceu por volta das 15h30 do dia 29 de setembro quando as chamas atingiram diques de tanques que armazenam produtos utilizados na preparação de asfalto e óleo combustível.
Doze viaturas e 29 bombeiros foram deslocados para o local. Foram necessárias seis horas para que as chamas fossem totalmente controladas.

Ministério Público
Na última semana, o Gaema (Grupo de de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), ligado ao Ministério Público, instaurou um inquérito civil para apurar da responsabilidade da Revap por possíveis danos e ilícitos ambientais causados pelo incêndio.

O documento é assinado pelo promotor de justiça Laerte Fernando Levai e considera que “o episódio demonstra mais uma vez que o sistema de análise de risco e prevenção de acidentes da Revap não está funcionando a contento”.

O documento é assinado pelo promotor de justiça Laerte Fernando Levai e considera que “o episódio demonstra mais uma vez que o sistema de análise de risco e prevenção de acidentes da Revap não está funcionando a contento”.