Com “onda” de cadastros no CadÚnico, aumenta o número de pessoas que podem ter isenção na conta de energia

O CadÚnico, sistema gerido pela Caixa Econômica Federal para repasse de benefícios do Governo Federal como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, já registra mais de 75 milhões de cadastros.

O número que antes ficava na casa dos 45 milhões aumentou pois mais pessoas se cadastraram para receber os R$ 600. Com o aumento dos cadastros, essas podem reivindicar a tarifa social, para a isenção na conta de energia.

A Tarifa Social é um programa do Governo Federal para beneficiar famílias de baixa renda com descontos na conta de energia. O desconto varia, sendo de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh. Com a pandemia do novo coronavírus os beneficiários podem ficar isentos da cobrança por até 3 meses.

Veja quem tem direito:

• Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

• Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;

• Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;

• Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Caso a família se enquadre em uma das situações acima e ainda não tenha a Tarifa Social de Energia Elétrica, basta entrar no site e fazer a solicitação. O benefício estará válido a partir da data do aceite do cadastro.

A expectativa é que o número de famílias elegíveis para receber o benefício quase dobre. Atualmente, 9,4 milhões de lares já contam com o programa, mas o número deve saltar para 17,6 milhões em todo o Brasil, segundo um estudo da Caixa Econômica.

Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), cerca de 65 mil famílias podem participar do programa.

Para que as empresas de energia dos estados não saiam no prejuízo, o Governo Federal reembolsa as companhias. Atualmente, o programa criado em 2002 e que contou com expansões, faria o governo gastar R$ 7 bilhões neste ano e R$5,2 bilhões em 2021.