Comissão aprova projeto que dá um ano de estabilidade ao segurado com câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que garante a permanência no emprego por no mínimo um ano ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O projeto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), foi aprovado por unanimidade na comissão e deverá seguir para análise na Câmara. No…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que garante a permanência no emprego por no mínimo um ano ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O projeto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), foi aprovado por unanimidade na comissão e deverá seguir para análise na Câmara.
No parecer sobre o assunto, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que a dispensa pode causar sérios transtornos ao trabalhador e até levá-lo a um quadro de depressão profunda. “Este projeto corrige, portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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