Condephaat analisa tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio do Estado

O Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) analisa uma proposta para transformar o trecho de São Paulo da Serra da Mantiqueira em patrimônio ambiental tombado do Estado. A extensão corresponde a 30% do total da cadeia montanhosa que abrange também os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Com nome de Mantiqueira Viva, a medida visa aumentar as ações de proteção da área, que mesmo amparada como Área de Proteção Ambiental, ainda sofre com desmatamento derivado de especulação imobiliária, plantio de monoculturas e erosões.

“Caixa d’água” da região, Mantiqueira conta com rios que garantem abastecimento

Divulgação

Uma petição disponível na internet e destinada ao governador Geraldo Alckmin já conta com a adesão de mais de 5.500 pessoas – o objetivo é chegar às 7.500 assinaturas. Além do apoio popular, a proposta também tem o reforço de nomes de peso, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a ex-senadora Marina Silva e a atriz Sonia Braga.

De acordo com o ex-deputado federal e consultor ambiental Fabio Feldmann, coordenador do projeto, a Mantiqueira atualmente está desprotegida. A preocupação ganha ainda mais relevância em tempos de racionamento de água.

“A Serra da Mantiqueira é como a ‘caixa d’água’ da região sudeste, já que em sua extensão nascem importantes rios para o abastecimento desses estados. Há de se considerar que só o Código Florestal atualmente não garante a proteção da área”, explica.

O ex-parlamentar afirma que inicialmente a proposta era de criação de um parque para toda a Serra da Mantiqueira. Como o projeto era de difícil aplicação, a saída foi investir na tentativa do tombamento.

“Nossa expectativa é que o governo dos outros estados sigam a mesma linha”, conta.

Região
Ambientalistas de São José dos Campos aprovam a pressão popular para o tombamento da Mantiqueira como patrimônio ambiental do Estado. O presidente do Instituto Ecológico de Proteção aos Animais, Marcelo Godoy, explica que as normas que um patrimônio tombado estabelece são um avanço para a proteção da região.

“Com a medida pode-se criar corredores ecológicos para preservar o que ainda nos resta de vegetação. Quando vemos uma foto de satélite percebe-se que apenas as áreas mais íngremes não sofreram com a ação do homem”, afirma.

Já o professor José Moraes Barbosa vai além. “Por mim tombava-se todas as áreas de várzea para dificultar o desmatamento”, diz.

Outro lado
Por meio de nota, o Condephaat afirmou que o processo de estudo de tombamento foi discutido na segunda-feira (7), mas “não chegou a ser votado, pois um dos conselheiros pediu vistas ao processo. Ele terá 30 dias para analisar o documento, que posteriormente voltará à pauta do Conselho para deliberação”.