Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral debate a infiltração do crime organizado na Política

Considerado o maior evento jurídico na RMVale, a quinta edição do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral promove palestra exclusiva com o Promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior, atual Assessor da Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre os desafios da Justiça Eleitoral para impedir a infiltração do crime organizado nos espaços institucionais de poder.

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O evento acontece no dia 28 de maio, das 9h às 22h, na Faculdade de Direito da UNIVAP, em São José dos Campos/SP, com inscrições gratuitas e formato híbrido (palestra presencial com transmissão on-line pelo Youtube).

Além das questões envolvendo a segurança pública, o congresso apresentará as novidades legislativas para 2026, o novo regime das inelegibilidades, os desafios da inteligência artificial, violência política de gênero, além de outros temas relevantes para a democracia brasileira.

O congresso teve início em 2018, por iniciativa do jornalista e advogado Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas, que é especializado em Marketing Político e Direito Eleitoral. Desde então, o congresso acontece de forma ininterrupta, a cada dois anos, sempre acompanhando o calendário eleitoral, chegando à quinta edição em 2026 como o principal evento sobre o tema na região.

Com o passar do tempo, o congresso estabeleceu contato permanente com a comunidade jurídica em Angola/África, proporcionando a interação com a legislação brasileira e contribuindo para o fortalecimento da democracia nos países lusófonos.

A edição de 2022 contou com a palestra do Sr. Benilde Malé, magistrado em Benguela. Já a edição de 2026 contará com a palestra do Sr. Daniel Makibi, Procurador da República em Angola.

O evento conta com o apoio institucional da AMVALE (Associação de Municípios da RMVale) e tem como público-alvo mandatários, pré-candidatos, assessores, advogados, contadores, estudantes universitários e secundaristas e demais cidadãos interessados no processo eleitoral.

SERVIÇO

5º edição do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral

Local: Faculdade de Direito da UNIVAP, em São José dos Campos/SP.

Data: 28 de maio de 2026.

Horário: das 9h às 22h.

Mais informações pelo site www.congressoeleitoral.com.br