Congresso volta a discutir mandato para ministros do STF

A crise envolvendo o Banco Master reacendeu no Congresso Nacional o debate sobre a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema voltou à pauta de lideranças partidárias como uma forma de demonstrar preocupação do Legislativo com a menção de magistrados em contatos do banqueiro Daniel Vorcaro.

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Nos bastidores do Parlamento, dirigentes partidários avaliam que a discussão pode servir como resposta institucional diante da repercussão política do caso.

Uma das propostas em análise é de autoria do senador Plinio Valério (PSDB-AM). O texto estabelece mandato de oito anos para ministros do STF, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Caso seja aprovada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a mudança valeria apenas para futuros integrantes da Corte, sem afetar os ministros que já ocupam o cargo.

O debate sobre a limitação de mandato não é novo, mas voltou a ganhar força nos últimos dias. Em 2024, o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que não se opunha à discussão sobre o tema. A ideia também encontra apoio em parte do Judiciário.

No Congresso, a proposta tem simpatia de parlamentares ligados ao chamado centrão, mas enfrenta resistência entre congressistas de partidos de esquerda, que veem a medida como uma possível interferência na estrutura da Suprema Corte.

Além da proposta de mandato fixo, outra alternativa foi apresentada no debate público. Em entrevista à CNN, o governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Leite (PSD), defendeu a criação de uma idade mínima para indicação de ministros ao STF.

Segundo a sugestão, os indicados só poderiam assumir o cargo a partir dos 65 anos. Como a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, os ministros permaneceriam na Corte por cerca de dez anos.

Atualmente, ministros do STF são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, podendo permanecer no cargo até completarem 75 anos.