Consórcio recorre à arbitragem para devolver o Maracanã

O imbróglio envolvendo a concessão do Maracanã terá nesta terça-feira mais um capítulo, por ora o mais duro dele. Cansado de tentar negociar com o governo do Estado do Rio de Janeiro, o Consórcio Maracanã, que administra a arena, entrará com pedido de arbitragem para entregar a concessão.

A empresa manifestou o interesse em devolver a administração em junho, mas a Casa Civil estadual, responsável pelas negociações, não se posicionou.

Pelo contrato assinado em 2013, cabe à Fundação Getúlio Vargas (FGV) julgar eventuais litígios entre as duas partes. Uma câmara de conciliação formada por três árbitros irá avaliar a questão. A corte vai definir desde as condições para devolução até a data para que todas as pendências sejam resolvidas. A decisão é definitiva, mas o resultado só deverá ser conhecido no próximo ano.

A renegociação do contrato se arrasta desde que ele foi assinado, já que o escopo do acordo foi modificado. Originalmente, a concessionária teria o direito de demolir o Parque Aquático Julio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Friedenreich, todos no entorno do Maracanã. Nos locais, seriam construídos bares, restaurante, dois estacionamentos e um heliponto. Mas, após protestos, o governo do Rio manteve as instalações.

A mudança no contrato é apontada pela concessionária – formada pela Construtora Odebrecht, que detém 95% doas ativos, e pela norte-americana AEG – como principal motivo pelos sucessivos déficits na administração do estádio. Nos três primeiros anos, foram mais de R$ 170 milhões de prejuízo.

O governo cogitou simplesmente repassar a concessão para outros investidores – empresas estrangeiras teriam manifestado interesse -, mas voltou atrás por receio de ações judiciais. Novo edital deverá ser lançado até dezembro. Enquanto isso, o Consórcio Maracanã segue administrando o estádio.