Construção Civil de S. José movimenta 424 toneladas de entulho por ano

Construção Civil movimenta 424 toneladas de entulho por ano em São José

Flavio Pereira/Meon

O setor da Construção Civil de São José dos Campos movimenta 424.953 toneladas de entulho por ano, uma média de 587 quilos por habitante. A informação é de um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente que fez um raio x da movimentação de resíduos da construção civil na cidade.

De acordo com a Pasta, o diagnóstico foi realizado por meio do levantamento de diversas fontes de dados sobre geração e transporte de resíduos: volume recebido nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), transportados por empresas de caçamba cadastradas formais e informais, volume gerado nas obras públicas e o volume despejado irregularmente em áreas públicas ou privadas.

Segundo o estudo, por dia, calcula-se que sejam gerados 1,71 quilos de entulho por habitante, percentual maior que o de lixo domiciliar, cuja média é de 870 gramas por habitante/dia. Do total de resíduos gerados, 17% vêm de pequenos geradores, cidadãos que geram até 1 metro cúbico de resíduos em pequenas reformas e que são atendidos gratuitamente pelos PEVs.

As obras públicas representam 3% do entulho gerado na cidade, cerca de 14.961 toneladas. Já 4% do entulho, cerca de 14.961 toneladas, vêm de áreas públicas onde ocorre o despejo ilegal pela própria população ou pequenos transportadores informais.

A Prefeitura identificou ainda mais de 138 pontos onde ocorre este tipo de despejo na cidade, geralmente próximas a cursos d’água, que demandam de um “monitoramento contínuo e limpezas corretivas frequentes pelo poder público”, diz a Pasta em nota.

O maior volume, 77% dos resíduos, provêm de construtoras, empreendedores e outros particulares, que respondem por 325.379 toneladas do entulho gerado no ano. De acordo com a Pasta, esses grandes geradores, que se utilizam do serviço de transporte de caçamba, devem estar obrigatoriamente cadastrados no sistema eletrônico gerenciado pela prefeitura, que monitora a geração, o transporte e a destinação final dos resíduos. “Porém, constatou-se que 21% das caçambas estavam cadastradas no sistema”.

O dado foi obtido por meio da verificação das caçambas ‘in loco’, a partir de uma vistoria realizada por técnicos da secretaria durante o mês de maio. Os técnicos percorreram diversos bairros e realizaram o cruzamento dos dados do sistema eletrônico com a realidade encontrada nas ruas.

Para a Secretaria, este percentual indica o surgimento de áreas de despejo irregular de grandes volumes de resíduos, “geralmente áreas particulares situadas em áreas urbanas periféricas ou rurais, onde o despejo ilegal é feito por transportadores regularizados ou irregulares com a anuência do proprietário”.

Multa
Estas áreas são objeto de fiscalização pela prefeitura, em parceria com a Polícia Militar e a Cetesb. O descarte de entulho em terrenos e ruas é proibido pelas leis municipais nº 7815 e nº 7146, com multa a partir de R$ 5 mil.

Sistema eletrônico
O uso do sistema eletrônico se tornou obrigatório com a Lei Municipal nº 8.696/2012. Entre 2011 e 2014, o sistema monitorou a movimentação de 584.140 toneladas de resíduos e emitiu cerca de 25 mil certificados de transporte.

Atualmente, estão cadastrados mais de 6 mil geradores, 50 empresas de transporte de caçambas, 5 recicladoras, 9 áreas de transbordo e triagem e 4 aterros privados. A taxa de desvio, que mede a paridade entre as emissões de guias de transporte e as baixas no destino final, passou de 57,13% (68.177 toneladas) desviadas em 2011, para 1,72% em 2014, 2.265 toneladas de entulho.

De acordo com a Secretaria, o estudo trouxe um panorama que foi incorporado ao diagnóstico do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e ajudará a estabelecer estratégias e metas para melhoria do sistema de monitoramento eletrônico, bem como para o fortalecimento da fiscalização na cidade.