Copel contesta valor de punição analisada pela Aneel

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) contestou o valor potencial de uma punição que pode ser aplicada contra a empresa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no domingo revelou que a empresa apresentou um pedido de perdão para a agência, solicitando que a conclusão das obras da hidrelétrica de Colíder, em construção no Mato Grosso, seja adiada em 644 dias. A área técnica da agência, no entanto, só reconheceu 214 dias de atraso, ou seja, a empresa foi considerada responsável pelos demais 430 dias de adiamento. Como apontado pela reportagem, essa decisão técnica ainda passará pelo crivo da diretoria colegiada da agência.

O potencial estimado de custos para cumprir os compromissos financeiros assumidos pela empresa foi estimado em até R$ 720 milhões pela reportagem, levando-se em conta os 430 dias de atraso, o preço teto do mercado livre de energia (R$ 388,48 o megawatt-hora) e a energia firme de Colíder, de 179,6 megawatts médios. A Copel alegou, no entanto, que os compromissos assumidos pela empresa com as distribuidoras do mercado regulado de energia chegou a 125 megawatts médios.

A partir desse valor, o potencial da punição, se for confirmada pela diretoria da Aneel, poderia chegar a R$ 501 milhões, levando-se em conta o mesmo preço teto aplicado no mercado livre de energia e o montante de 430 dias de atrasos.

Por meio de nota, a Copel voltou a dizer que “aguarda decisão da diretoria colegiada da Aneel a respeito do pedido de excludente de responsabilidade no atraso das obras da Usina Hidrelétrica Colíder”, informação já publicada pelo jornal.

“Não obstante, tanto o valor estimado para uma suposta multa quanto sua própria caracterização como ‘multa’ ou ‘dívida’ estão equivocados”, informou a empresa. Segundo a Copel, o cálculo deve considerar ainda a possibilidade de redução no prazo para entrada em operação da usina nesse cálculo. “Reafirmamos, ainda, que a Copel tem plenas condições de honrar os contratos de venda de energia firmados por ocasião do leilão da Usina Colíder com a parcela de energia descontratada de outras usinas do parque gerador da companhia”, declarou.

A Copel destaca que o valor final da eventual punição seria ainda menor, por conta da receita que a empresa tem a receber dos contratos firmados com as distribuidoras, quando vendeu energia ao preço de R$ 137,53 o megawatt-hora, se considerado o valor desses contratos já corrigido pelo IPCA. A receita estimada a partir desses contratos, durante os 430 dias de atraso não reconhecidos pela área técnica da Aneel, chegaria a R$ 137,53 milhões.