Cuba aprova lei para atrair investimento estrangeiro

O Parlamento de Cuba aprovou neste sábado, em uma sessão extraordinária, um projeto para tornar mais atrativo o investimento estrangeiro no país. Mesmo assim, aliados do presidente Raúl Castro deram a entender que o governo manterá um papel de “fiscalizador” sobre as companhias internacionais, o que pode dificultar os investimentos na ilha, que sofre com 52 anos de embargo econômico pelos Estados Unidos.

“Cuba precisa de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões por ano em investimento estrangeiro direto para avançar com seu modelo socioeconômico socialista de maneira próspera e sustentável”, disse Marino Murillo, um dos vice-presidentes do país. “Não usar esses recursos seria retardar o desenvolvimento nacional”, acrescentou, durante um discurso transmitido pela TV estatal.

Segundo ele, o governo manterá um papel de fiscalização, “para que não haja concentração de propriedade”. “O que a nova lei estabelece é que o Estado precisa estar sempre presente”, afirmou. As autoridades dizem que não serão realizadas novas estatizações, como aconteceu após a Revolução de 1959, exceto em casos de interesse nacional e com uma compensação apropriada.

A proposta aprovada neste sábado substitui uma lei de 1995 que não conseguiu atrair o nível de capital estrangeiro que as autoridades locais esperavam. O projeto reduz a tributação sobre o lucro quase pela metade, para 15%, e dá isenção para as companhias nos primeiros oito anos de operação. No caso de companhias que exploram os recursos naturais, como o níquel ou combustíveis fósseis, a tributação pode chegar a até 50%. Além disso, seriam permitidos projetos inteiramente controlados por estrangeiros, algo inédito. O investimento externo será aceito em quase todos os setores, com exceção da saúde e educação.

O PIB de Cuba cresceu 2,7% no ano passado, um nível baixo para um país em desenvolvimento e aquém da faixa de 5% a 7% que as autoridades dizem que seria necessária para que o crescimento se desenvolvesse de maneira adequada.

O projeto aprovado neste sábado faz parte do pacote de reformas do presidente Raúl Castro, iniciado em 2008 com o objetivo de “atualizar” o modelo econômico de Cuba. Centenas de milhares de cubanos agora trabalham de maneira independente do Estado, o que dá origem a um incipiente setor privado, embora as autoridades digam que não estão abandonando o socialismo. Fonte: Associated Press.