Cultura e Trabalho decidem rever portaria sobre contratação de artistas

O Ministério da Cultura informou em nota que vai receber, no prazo de duas semanas, a partir desta quinta-feira, 30, sugestões de alteração ou aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, relacionada aos modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

A decisão se deu após críticas sobre a não participação do MinC na elaboração da portaria, que tem efeito sobre atividades artísticas. Entre as reclamações, foi determinado que a regulamentação não faz distinção entre artistas profissionais e amadores, e estabelece a mesma necessidade de formalização contratual para ambos.

Além disso, a portaria reitera a necessidade de registro junto a entidades de classe e sindicatos, regra que vem sendo questionada pela Justiça.

Na nota, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que o tema tem impacto sobre a atuação desses profissionais e que precisa ser discutida com a sociedade. “O ministro do Trabalho foi sensível, entendeu o nosso pleito, e agora vamos receber as contribuições das entidades e da sociedade para elaborar uma nova proposta, mais aprimorada.”