Decisão sobre 13º de vereadores fica para 2018 na Câmara de Taubaté

Propositura divide opiniões na Câmara

Divulgação/Câmara de Taubaté

A votação do projeto que estabelece o 13º salário aos vereadores de Taubaté ficará para o ano de 2018. A propositura, que poderia entrar na pauta da sessão desta segunda-feira (11), não foi votada para adequação da proposta, que também irá contemplar o direito de férias dos parlamentares.

Atualmente o salário dos vereadores é de R$ 8.369,90. O presidente recebe mais: R$ 9.490,36. A proposta foi protocolada na Câmara após o aumento de 4%, implementado no mês de junho, ter sido revogado por recomendação do Ministério Público, que apontou irregularidades no processo.

A proposta, enviada pela mesa diretora, se baseia em uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que, em outubro, legalizou o pagamento dos benefícios aos parlamentares, tanto o 13º, quanto as férias.

Entretanto, para receber o dinheiro extra, os vereadores precisam votar a proposta em pauta. O projeto inicialmente protocolado contemplava apenas o 13º salário e não as férias. Como esta foi a última sessão ordinária do ano, a tendência é que a votação seja realizada apenas em 2018.

Projeto divide opiniões

À época em que a propositura foi enviada à Câmara, os 19 vereadores deram o aval para que o projeto fosse para votação. Entretanto, após repercussão negativa da medida, alguns dos vereadores se mostraram inclinados a mudar de opinião para o ano que vem.

Em seu discurso na tribuna, a vereadora Loreny (PPS) afirmou que o projeto ainda carece de um debate mais amplo para que seja colocado em pauta.

“Acho que é um projeto que necessita ser revisto por causa da dúvida que causa na população. Meu posicionamento: sou favorável ao debate e estou disposta a mudar de opinião quantas vezes forem necessárias se a população assim pedir, pois eu represento os cidadãos de Taubaté”, afirma.

Já a vereadora Vivi da Rádio (PSC) se mantém favorável à propositura. De acordo com ela, trata-se de um projeto com o aval jurídico e importante para os vereadores.

“Sou totalmente favorável. É um direito dos trabalhadores e segue a exigência do STF, então temos que mudar mesmo. Não é ilegal e nem imoral”, diz.

Já o vereador João Vidal (PSB) preferiu não se comprometer. “Acho que como essa votação acontece apenas no ano que vem, vale a gente deixar essa discussão para quando o projeto entrar em pauta”.