Decreto institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

O presidente Michel Temer e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, editaram o Decreto 9.082/2017, que institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), revoga decreto de 28 de agosto de 2000, que tratava do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

“O FBMC tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade e contribuir para a discussão das ações necessárias para enfrentar a mudança global do clima, conforme o disposto na Política Nacional sobre Mudança do Clima e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e nos acordos internacionais dela decorrentes, inclusive o Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil, e nos termos da legislação em vigor”, cita o novo decreto.

O Fórum será convocado e presidido pelo presidente da República e será integrado por representantes do setor público e da sociedade civil, de forma paritária.