Defensoria pede que aluna da USP Leste seja indenizada

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação contra o Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP) em que pede tratamento médico, indenização e transferência de curso a uma estudante de Gestão Ambiental que diz ter desenvolvido diversas doenças após ser contaminada por substâncias tóxicas presentes no solo e no lençol freático do campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) – USP Leste.

O caso envolve a acadêmica Rosangela Fátima Toni, que após ter começado a frequentar aulas em 2009, desenvolveu doenças de pele, hepatites A e B, crises alérgicas, problemas respiratórios e gástricos. Os problemas seriam decorrência de contaminação por substâncias como óleo ascarel-PCB, que é cancerígeno e encontrado em motores de veículos, especialmente caminhões.

Rosangela teve alopecia, o que provocou queda das sobrancelhas e de parte do cabelo, causando transtornos psicológicos. Ela passou a usar próteses de silicone de sobrancelha e chegou a ter constrangimentos em público pelo descolamento das próteses. Em 2011, surgiram os problemas respiratórios e gástricos e as crises alérgicas, com risco de fechamento dos canais respiratórios.

Já em 2013, devido à contaminação do lençol freático da USP Leste, Rosangela contraiu os vírus das hepatites A e B. Atualmente, ela sofre restrições com anestesias e medicamentos devido às doenças.

Segundo inquérito civil e ação civil pública do Ministério Público, o campus universitário foi contaminado pelo ascarel presente em terras descartadas das obras do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. De acordo com a ação ajuizada pela Defensoria Pública, o terreno também está contaminado por gás metano.

Procedimentos

Rosangela registrou boletim de ocorrência sobre a presença de substâncias tóxicas, pediu providências à diretoria da EACH, solicitou a interdição do campus ao Ministério Público, prestou depoimentos e apresentou documentos à CPI das Terras Contaminadas na Câmara Municipal de São Paulo. A universidade informou que prestaria todo o auxílio necessário à saúde da estudante, mas, segundo a acadêmica, nada fez até o momento. A Defensoria pede também que a estudante receba indenização por danos materiais, morais e estéticos.

A EACH informa que os problemas foram relatados pela aluna em 21 de fevereiro de 2014, sem documentação médica de diagnóstico. A unidade colocou o Hospital Universitário à disposição de Rosangela, que não teria comparecido ao hospital. Em relação ao gás metano, a USP Leste afirma que o sistema de ventilação foi instalado e está em funcionamento e não há concentração de gás metano. Já a terra não certificada depositada no campus, foi isolada e uma avaliação de riscos toxicológicos será contratada para complementar estudos já realizados e nortear futuras medidas.