Defesa de Ortiz Júnior recorre ao TSE para tentar evitar cassação

Defesa de Ortiz Júnior recorre ao TSE

Flávio Pereira/Meon

A defesa de Ortiz Junior (PSDB), entrou nesta terça-feira (6) com recurso contra a cassação do prefeito de Taubaté no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância para que o político recorra e consiga se manter no cargo.

O pedido dos advogados de Junior acontecem depois de o  TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ter negado no dia 30 de dezembro, o recurso especial apresentado na segunda instância.  No começo de dezembro de 2014, o TRE já havia negado um outro pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do tucano e do seu vice, Edson Oliveira (PTB), por abuso de poder econômico e político na campanha de 2012.

O último recurso de Ortiz foi protocolado no dia 23 de dezembro e dependia do aval do presidente do TRE, desembargador Mathias Coltro, para ser encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, onde seria julgado.

No entanto, Coltro entendeu que o teor do pedido não preenche as condições de admissibilidade -só cabe recurso especial contra decisão terminativa do Tribunal que for proferida contra expressa disposição de lei ou da Constituição Federal, e quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais Tribunais Eleitorais.

Agora o prefeito de Taubaté depende do julgamento do TSE para ficar no cargo, se o tribunal não acatar o recurso, Ortiz Junior pode deixar o cargo ainda neste mês de janeiro de 2015.

Procurado pelo Meon, até o fechamento desta reportagem, a defesa de Junior não atendeu ou retornou as ligações da redação.

Entenda o caso 
Ortiz Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia a FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.

Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.