DDM investiga possível caso de estupro de adolescente em São José dos Campos

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São José dos Campos investiga um possível caso de estupro envolvendo uma adolescente de 15 anos, ocorrido no Parque Ecológico do Santa Inês, na zona leste da cidade.

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A ocorrência foi registrada na madrugada desta segunda-feira (27), após a Polícia Militar receber informações sobre a presença de três pessoas em uma área isolada do parque, na região do Jardim Santa Inês.

Abordagem policial

Segundo o boletim de ocorrência, ao chegarem ao local, os policiais encontraram a adolescente acompanhada de um jovem de 18 anos e de outro adolescente, de 17 anos.

De acordo com o registro policial, os envolvidos ajustavam as roupas no momento da abordagem e afirmaram que o encontro teria ocorrido de forma consensual. No entanto, a situação gerou suspeitas devido à idade da jovem e aos indícios de consumo de bebida alcoólica.

Consumo de álcool é ponto central da investigação

Ainda conforme o boletim, houve confirmação de ingestão de álcool entre os envolvidos, fator que passou a ser um dos principais focos da apuração policial.

A investigação também busca esclarecer quem teria fornecido bebida alcoólica à adolescente, o que pode configurar crime.

Depoimento especializado

Por determinação legal prevista na Lei 13.431/2017, a adolescente não foi ouvida no plantão policial para evitar revitimização. O depoimento será colhido posteriormente por meio de escuta especializada, procedimento adotado em casos envolvendo menores de idade.

A jovem foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames periciais.

Consentimento sob análise

Informações preliminares apontam que a adolescente apresentava sinais de ingestão de álcool, embora não estivesse, em tese, completamente incapacitada.

Mesmo assim, a Polícia Civil avalia possíveis dúvidas sobre sua capacidade de consentimento, considerando sua idade, o contexto da ocorrência e as circunstâncias do encontro.

Caso segue sob investigação

Até o momento, não houve prisão em flagrante do jovem de 18 anos nem apreensão do adolescente de 17 anos.

O caso foi encaminhado à DDM, que dará continuidade às investigações por meio de laudos periciais, depoimentos especializados e eventual identificação de testemunhas.

As autoridades reforçam que a apuração seguirá com cautela, considerando a proteção integral da vítima e a necessidade de esclarecimento completo dos fatos.