Após derrota de Flávio, revisão criminal no STF vira principal aposta da defesa de Bolsonaro

Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial, vencida por Lula (PT) segundo o resultado oficial do TSE, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro passou a concentrar as esperanças em um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a campanha, Flávio chegou a dizer que, se eleito, queria o pai ao seu lado na subida da rampa do Planalto, o que exigiria a saída de Bolsonaro da prisão domiciliar.

Bolsonaro foi condenado em 2025 pela Primeira Turma do STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre a pena em prisão domiciliar.

O que pede a defesa

O novo pedido foi apresentado no início de outubro e solicita, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento da revisão. No mérito, os advogados querem anular as decisões que deram origem às investigações dentro do inquérito das fake news, o que, segundo a defesa, invalidaria provas e depoimentos colhidos desde maio de 2025 e reabriria a fase de instrução do processo.

A defesa também anexou um parecer técnico que, de acordo com os advogados, aponta falhas na coleta e na preservação de dados digitais. Um dos exemplos citados são mensagens do aplicativo Signal extraídas dos celulares de Mauro Cid por gravação de tela, e não por extração pericial.

Este é o segundo pedido de revisão sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. O primeiro, apresentado em maio, já recebeu parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda decisão no gabinete do ministro.

Próximos passos no STF

Na segunda-feira (26), um dia depois da eleição, Kassio deu dez dias para a PGR se manifestar sobre o novo pedido, etapa necessária antes do julgamento. O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia informado que só trataria do tema depois da votação, para evitar que uma decisão fosse vista como interferência no processo eleitoral.

A intenção de Kassio é levar o caso ao plenário do STF, e não à Segunda Turma. A data do julgamento caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin. Segundo a CNN Brasil, o relator não descarta uma decisão individual sobre o pedido de soltura antes disso, que depois seria submetida aos demais ministros.

No plenário, além dos ministros que participaram da condenação na Primeira Turma (Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que votaram pela condenação, e Luiz Fux, que votou pela absolvição), também vão se posicionar André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Chances consideradas baixas

Ainda de acordo com a CNN Brasil, um grupo de ministros próximo a Alexandre de Moraes vê chance mínima de alteração e rejeita tanto a anulação da condenação quanto a soltura do ex-presidente por meio da revisão criminal.

Com informações da CNN Brasil.