Detran-SP reforça fiscalização do transporte escolar em São José

Nesta terça-feira (5), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retomou a Operação Transporte Escolar Seguro (OTES) na região de São José dos Campos. Em parceria com a Secretaria de Defesa e Mobilidade Urbana de Caçapava, oito veículos foram abordados, e três deles receberam seis autuações por irregularidades como falta de autorização, equipamentos obrigatórios e mau estado dos pneus.

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Após uma pausa no primeiro semestre para orientações, as fiscalizações voltaram a ocorrer regularmente em todo o Estado. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos. Nos próximos dias, a operação seguirá para outros municípios da região.

Durante as inspeções, são avaliados itens essenciais para a segurança dos estudantes, como pneus, sistema de freios, lanterna, adesivagem amarela com a palavra “escolar”, faixas refletivas, extintor de incêndio, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são verificados documentos que comprovam a regularidade do transporte, incluindo autorização para transporte escolar e laudo de inspeção.

Os veículos devem passar por vistoria semestral em Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), que emitem a autorização para circulação conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Portaria Normativa do Detran-SP nº 11/2013. A autorização é solicitada pelo SEI Externo e a taxa é paga diretamente à ITL.

O Detran-SP é o maior órgão executivo de trânsito do país, responsável por 28% da frota nacional, com mais de 35 milhões de veículos e 25 milhões de condutores registrados. O órgão segue investindo na transformação digital para facilitar o acesso aos seus serviços.