Edital de concessão de Travessia de Balsas prevê mais viagens entre São Sebastião e Ilhabela

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (30), o edital para a concorrência internacional da concessão do Sistema de Travessias Litorâneas, que inclui a travessia entre São Sebastião e Ilhabela, no Litoral Norte. Entre as normas, há previsão de mais viagens entre São Sebastião e Ilhabela.

Com investimentos previstos de R$ 272 milhões ao longo dos 30 anos de contrato, o leilão está marcado para o dia 30 de março de 2022, na sede da B3, na capital.

No total, oito travessias (Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri) operadas atualmente pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, serão concedidas para prestação de serviços públicos de operação, conservação e manutenção.

Além disso, estão previstos investimentos para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e de passageiros. Juntas, as travessias movimentam diariamente cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas.

Do total de R$ 272 milhões de investimentos, 117 milhões serão destinados especificamente à manutenção da infraestrutura existente; R$ 143 milhões para melhorias e aumento de capacidade das embarcações e R$ 12 milhões para a preservação do Meio Ambiente, nos cinco primeiros anos de concessão.

A concessão vai promover a modernização de todo o sistema de segurança, com introdução de tecnologia de automatização de pagamento para a entrada, adoção das melhores práticas para aquisição de bilhetes, melhorias na capacidade das embarcações, mais agilidade nos deslocamentos, que serão aferidos a partir de indicadores de desempenho, mais conforto e segurança aos usuários, fomento do turismo e do desenvolvimento regional e desoneração do Estado.

Poderão participar da concorrência internacional da concessão do Sistema de Travessias Litorâneas empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidos em consórcio. O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, considerando o valor mínimo indicado no Edital.

Aumento de viagens no Litoral Norte

A empresa que vencer a concessão terá que realizar 51 viagens nos dias úteis e 77 nos dias de fins de semana na travessia entre São Sebastião e Ilhabela após um ano da assinatura do contrato. Atualmente, são realizadas 42 viagens diárias.

Nos meses de maior movimentação, a concessionária terá que realizar um número mínimo de 71 viagens nos dias úteis e 97 nos dias de fim de semana.