Em 2013, apresentação de projetos de lei cresce 59% na Câmara de Taubaté

O número de projetos de lei apresentados, em 2013, pelos vereadores de Taubaté teve um acréscimo de 59% com relação a 2012. O principal motivo foi o aumento no número de vereadores na legislatura do ano passado, passando de 14 para 19 na casa legislativa. No ano passado, 305 proposituras foram protocoladas pelos vereadores e, em 2012, 191. O levantamento foi realizado pela Secretaria das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Já o número de projetos apresentados pelo chefe do executivo diminuiu. Em 2012, o então prefeito Roberto Peixoto apresentou 115 e, no ano passado, Ortiz Júnior aprovar 94 projetos. Segundo a vereadora Maria das Graças, presidente da casa em 2013, o fato de ser início de legislatura também pode ser um fator considerável, já que todos chegam com novas ideias.

Laoel Leonharth

Vereadores de Taubaté apreciaram 63,35% dos projetos de lei apresentados em 2013

O número de projetos apresentados também pode estar ligado à participação da população no legislativo. Em 2013, a câmara aprovou a criação da Comissão de Legislação Participativa, onde os cidadãos enviam propostas que, após serem analisadas, podem ser transformadas em projetos para ser apreciado pelos vereadores.

Projetos apreciados
Além disso, no ano passado, dois terços de projetos em tramitação na câmara foram apreciados. Ao todo foram 306 projetos, o que representa 63,35% das 483 propostas dos vereadores e do prefeito. O índice leva em consideração projetos de emendas à Lei Orgânica do Município, leis ordinárias, complementares, decretos e resoluções aprovados, retirados e rejeitados em plenário. Restaram 176 propostas para tramitar em 2014.

As Comissões Permanentes da Câmara, são as responsáveis pela análise dos projetos e emitem pareceres favoráveis ou contrários antes das propostas serem colocadas em discussão no plenário.