Em meio à polêmica da remoção, bar e mercearia são fechados no Banhado

Daniel Moreira teve seu estabelecimento fechado durante ação

Flávio Pereira/Meon

Uma operação conjunta do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais de São José dos Campos e da Polícia Militar lacrou um bar e uma mercearia do Jardim Nova Esperança, no Banhado. A ação é encarada pelos moradores como uma tentativa de pressionar a comunidade a aceitar as propostas de remoção sugeridas pela prefeitura.

A administração do prefeito Carlinhos Almeida (PT) pretende remover as 640 famílias do Nova Esperança até o início de 2015. No local está prevista a construção da Via Banhado, corredor viário que ligaria a Via Norte e a região oeste da cidade.

Com as interdições, realizadas na terça-feira (16), restou apenas um bar no Jardim Nova Esperança, mas o estabelecimento já recebeu notificação da Secretaria de Defesa do Cidadão por funcionar sem licença.

Os moradores rejeitaram as cinco propostas para deixar o imóvel -indenização dos imóveis documentados, indenização com base em laudos para quem não tem a documentação, inclusão em programas habitacionais do governo, auxílio aluguel ou compra assistida.

“Desceram oito motos da Rocan, junto com mais três viaturas da PM. Nos passaram a informação de que os estabelecimentos estavam atrapalhando o sossego por causa do som alto”, afirma o líder comunitário David Moraes, dono do bar que recebeu a notificação da prefeitura.

Dono da mercearia lacrada, Daniel Santos Moreira lamenta o fechamento de seu estabelecimento. Proprietário há 15 anos do comércio, Moreira afirma que não entendeu a ação. “Não costumamos fazer barulho nenhum aqui na mercearia. Tenho apenas uma televisão. O comércio é minha única fonte de renda”, afirma.

O defensor público Jairo Salvador, de São José dos Campos, vê com preocupação a medida tomada pela prefeitura. Para ele, a medida pode dar início a uma postura de pressão contra os moradores. “Fico preocupado com um processo de criminalização da comunidade. Houve uma ação desproporcional na terça-feira”, afirma.

Salvador diz que o processo que envolve a retirada dos moradores tem sido realizado com pouco diálogo e com curto prazo para que a comunidade tome as decisões. “Os prazos são curtos, houve uma dificuldade absurda para apresentação do impacto ambiental e pouco diálogo com a comunidade. A via foi apresentada sem um plano de mobilidade urbana e não vai atender o transporte público.”

Outro lado 
Por meio de nota, a Secretaria de Defesa do Cidadão confirmou a ação e informou que a causa da operação foi o “desrespeito a uma interdição fiscal efetuada em 2010”. De acordo com a nota, os locais foram interditados por falta de licença há quatro anos e, nesse período, não houve iniciativa de regularização por parte do responsável.